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A polêmica do Projeto de Lei que visa regularizar os blogs brasileiros I

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Proposta polêmica do Congresso Nacional quer a obrigatoridade da moderação de todos os comentários e exige que os donos dos blogs sejam responsabilizados pelos comentários anônimos postados. Veja a matéria completa no Olhar Digital.

Se por um lado a lei visa minimizar transtornos como calúnias, injúrias e difamações, para muitas pessoas pode soar com uma restrição à liberdade de expressão. A verdade é que a Internet está em uma nova fase e nós, os usuários, vamos mudando com ela.

No início da web tudo era meio nebuloso e em terreno desconhecido é mesmo difícil de se arriscar. Mesmo aquelas pessoas que “não devem nada a niguém” provavelmente se sentiram, em algum momento, receosas de fazer algum comentário, mesmo que inofensivo, ou exprimir uma opinão mais exacerbada, colocando a cara pra beter na Internet. Foi então que surgiu a grande onda de comentários anônimos, de perfis falsos nas redes sociais e etc. Muitos deles nem tinham a intensão de ofender, invadir ou difamar alguém, mas acredito que pelo fato da Internet ser algo novo há alguns anos atrás, as pessoas não sabiam direito onde pisavam e uma forma de se eximir de responsabilidades era não sendo elas mesmas ou sendo anônimos.

Com o passar do tempo as pessoas aprenderam a conviver na Internet e o que, no meu ponto de vista, foi uma inocência do novo meio, passou a ser tilizado com mais malícia e maldade. Surgiu o tempo em que as pessoas passaram a criar perfis falsos e fazer comentários anônimos por maldade e não mais por receio.

Hoje então somos obrigados a pensar na Internet como um meio que dissemina bondade de maldade e temos que dar um jeito, como já ocorre na sociedade real, de punir os malfeitores. E é nesse contexto, de criar certas regras para a Internet que surgem Projetos de Lei como este e iniciativas como a Internet Segura. Cada um, ao seu jeito visa, não dominar a Internet, mas doutrinar os usuários de uma forma positiva, tentando dar-lhes consciência de que a Internet é uma extensão de nossas vidas e de nossa personalidade do mundo real para o virtual, que temos possibilidades maioes com a Internet, mas quando se trata de do lado mal (calúnias, injúrias e difamações) é necessário que assumamos a responsabilidade.

Talvez a política em relação às punições aos blogueiros, que pune os donos dos blogs e não aqueles que abusam de sua livre expressão nos comentários e perfis falsos, seja m pouco exagerada, pois coloca a responsabilidade do lado errado da corda, apenas porque o lado da corda dos blogueiros é o único possível de ser identificado.

Pensar em políticas para salvaguardar a segurança na Internet são sempre bem vindas, mas també é importante que tentemos resolver o problema pelo lado mais justo e não pelo mais fácil.

E aí, o que VOCÊ acha do novo Projeto de Lei?